Processo 285083/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2022 10:25
Autuado em 28/04/2022 10:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 712/2023 da Primeira Câmara, de 20/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   712/ 2023 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/04/2023 Acórdão   712/ 2023 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2023 11:12 do Protocolo 182016/23
31/10/2022 17:06 do Protocolo 671757/22
14/10/2022 08:33 AR do ofício OCN - 1710/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2022 Ofício de Contraditório   1710/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2023 2987 Despacho Processual Diverso nº 232/2023
20/04/2023 2964 Acórdão nº 712/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
09/05/2022 2763 Despacho Processual Diverso nº 501/2022
02/05/2022 2758 Termo de Distribuição de Processo nº 2689/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 18:35 DP  
23/05/2023 11:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 232/2023 -
17/05/2023 08:28 CMEX Informação nº 2025/2023 -
27/04/2023 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2023 -
26/04/2023 18:47 SMPJTC  
24/04/2023 10:15 5PC Ciência de Decisão nº 148/2023 -
24/04/2023 08:48 SMPjTC  
12/04/2023 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 115/2023 -
24/03/2023 17:29 GASRVF  
24/03/2023 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 90/2023 -
12/12/2022 11:44 GASRVF  
12/12/2022 10:44 SMPJTC  
08/12/2022 10:22 5PC Parecer nº 1255/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
07/12/2022 18:00 SMPjTC  
04/11/2022 11:30 CGM Instrução nº 6188/2022 -
05/05/2022 19:01 DP Informação nº 5398/2022 -
05/05/2022 19:01 DP Ofício de Contraditório nº 1710/2022 -
28/04/2022 12:58 CGM Instrução nº 1959/2022 -
28/04/2022 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2689/2022 -

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